Termos de Utilização

Última revisão: 14 de dezembro de 2018

1. Objetivo

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância no website www.mood4wood.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.mood4wood.pt  e www.mood4wood.com são propriedade da Mood4wood - Soluções de Construção, SA, com sede na Estrada de Janas, Quinta Mira Serra, Janas, 2710-265 Sintra, Portugal, pessoa coletiva n° 510 053 394, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Braga com o capital social 50,000.00 Euros.


A Mood4wood reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.


Tanto a navegação pelo website www.mood4wood.pt, seus subdomínios e sub-websites pressupõe a aceitação das presentes informações e Termos de Utilização constantes nesta página.

2. Termos de utilização de www.mood4wood.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.


O website www.mood4wood.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes termos gerais de utilização não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3. Alteração destes Termos de Utilização

A Mood4wood reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, seus serviços e os termos gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em www.mood4wood.pt e seus subdomínios, são propriedade da Mood4wood e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

5. Garantia

Os produtos comercializados pela Mood4wood estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

6. Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações

Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar a Mood4wood, através do endereço de e-mail geral@mood4wood.pt, ou através dos restantes contactos aí disponibilizados. para solicitar ajuda sobre os serviços ou produtos comercializados, fazer sugestões ou apresentar reclamações .

7. Legislação aplicável

Os presentes termos de utilização e regem-se pela legislação portuguesa.

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa

T.: +351 218 807 000 F.: +351 218 807 038
E.: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações no Portal do Consumidor